Política de Privacidade

Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola , este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.

1 – Definições:

1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pela Loja Virtual http://www.oticaperola.com/;

Ótica e Relojoaria Pérola : ÓTICA E RELOJOARIA PÉROLA LTDA - ME, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ nº 00.548.396/0001-06, com sede à Quadra C 09 Lote 15 Loja 01/02  – CEP 72010-090 na cidade de Taguatinga - Brasília/DF

Loja Virtual: Designa o endereço eletrônico http://www.oticaperola.com/ e seus subdomínios;

UsuárioTodo visitante autenticado na Loja Virtual http://www.oticaperola.com/;

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da Loja Virtual para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários na Loja Virtual, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas na Loja Virtual.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
 

2 – Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente na Loja Virtual Ótica e Relojoaria Pérola , a exemplo de fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastram no site.
 

3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados da Loja Virtual, sendo sua responsável a Ótica e Relojoaria Pérola .

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Ótica e Relojoaria Pérola .

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Ótica e Relojoaria Pérola se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Loja Virtual, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
 

4. Uso dos Dados e Informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

·         Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;

·         Cumprimento de ordem legal ou judicial;

·         Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

·         Garantir a segurança dos visitantes e usuários;

·         Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

·         Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário na Loja Virtual.

4.2. A base de dados formada pela Ótica e Relojoaria Pérola , por meio da coleta de dados da Loja Virtual, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.

4.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Ótica e Relojoaria Pérola, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos da Loja Virtual e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.

4.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Loja Virtual, a Ótica e Relojoaria Pérola poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

4.4.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades na Loja Virtual é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.

4.5. O usuário poderá exigir da Ótica e Relojoaria Pérola os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.
 

5. Do Registro de Atividades:

5.1. A Ótica e Relojoaria Pérola registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários na Loja Virtual, por meio de logs, incluindo:

·         Endereço IP dos usuários;

·         Ações efetuadas pelos usuários no Loja Virtual;

·         Páginas acessadas pelos usuários;

·         Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Loja Virtual;

·         Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;

·         Session ID, quando disponível.

5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Ótica e Relojoaria Pérola em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
 

6. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:

6.1. A Loja Virtual poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Loja Virtual poderão ser limitadas.

6.2. Também, a Loja Virtual poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

7. Disposições Gerais:

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso a Loja Virtual.

7.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade do link de “Contato”, ou através do e-mail: atendimento@oticaperola.com .

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio. 

 

Atualização: 01 de Setembro de 2016.

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